Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que, após o reajuste do benefício do programa Bolsa Família, o governo federal implementou cerca de R$1 milhão de reais aos cofres públicos após um mês da correção apenas em Maceió. Na cidade de Arapiraca, por sua vez, o acréscimo foi de R$479 mil reais ao governo federal.

O programa não sofria mudanças monetárias há dois anos e, segundo Terra, já estava “defasado” e carecia de melhorias. O encontro contou, também, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame. Durante a conversa com os jornalistas, o ministro deixou claro que a adequação reforça o compromisso do presidente em exercício, Michel Temer, em promover a inclusão social. “Nós entendemos que o reajuste é um avanço importante. Ele marca o compromisso da atual gestão em reforçar o programa”, falou.

Ao todo, 360 mil famílias estão na fila de espera para inscrição no Bolsa Família em todo o Brasil. O recente reajuste terá um impacto de R$2,5 bilhões de reais por mês aos cofres públicos. Em Alagoas, especificamente, por meio do projeto, o governo pretende injetar e movimentar cerca de R$100 milhões de reais anuais na economia.

Aumento no número de beneficiários 

Para Osmar Terra, o aumento no número de beneficiários reflete o sucesso do programa e também é um recorte da realidade do país, mas precisa ser analisado e investigado com cautela. De acordo com dados do Ministério, há alguns anos atrás, o governo registrou cerca de quatro milhões de pessoas que, supostamente, se enquadravam nos critérios exigidos. Atualmente, esse número subiu parra 14 milhões de pessoas.

A fim de investigar aqueles que se usufruem o benefício e traçar o perfil das pessoas requeridas, o governo federal vai realizar uma espécie de “pente-fino” para identificar fraudes ou eventuais problemas nos cadastros dos beneficiários. O Ministério Público Federal detectou que 10% das pessoas inscritas no programa estão em situação irregular. Já para a Controladoria Geral da União (CGU), esse número é de cerca de 5%.  

Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, após cruzamentos e informações levadas, a pasta detectou um número elevado de fraudes. “A nossa maior preocupação é identificar o pequeno fraudador. Queremos traçar perfis de comportamento de fraudes. Não se trata de criminalizar o usuário”, disse. 

Comitês

Para realizar o “pente-fino”, serão criados três comitês para monitorar e auxiliar no aperfeiçoamento do programa. Todos eles integram autoridades e órgãos da esfera federal e devem contar com os trabalhos do Ministério da Fazenda, Polícia Federal, Ministério da Justiça; além de eventuais parcerias com o Ministério Público e Tribunal de Contas. Os comitês vão realizar cruzamento de dados, promoção à inclusão produtiva e incentivo ao programa da primeira infância.

A inclusão produtiva se dará por meio de parcerias do governo federal com o sistema S e outras empresas, que vão oferecer, por meio de convênio, estímulo ao microcrédito e empreendedorismo. Os municípios que melhor se adaptarem às mudanças receberão benefícios e prêmios da presidência da república.

“O Bolsa Família é uma causa importante de informalidade. As pessoas tem medo de perder o programa, então não assinam a carteira quando uma oportunidade de emprego surge. Os beneficiários preferem fazer “bicos” ou até mesmo trabalham como empregados domésticos para garantir uma renda maior, mas sem perder o benefício. Queremos mudar essa realidade”, sinalizou. 

O programa da Primeira Infância, por sua vez, ou “Criança Feliz”, vai auxiliar no desenvolvimento do bebê nos primeiros mil dias de vida. As crianças contempladas precisam estar inseridas no Bolsa Família. A estratégia é mostrar ação em área social para menos favorecidos. Na ocasião, o governador Renan Filho elogiou a iniciativa do Ministério e destacou a importância da assistência. 

“Eu tive a oportunidade de me aprofundar nesses estudos. Os primeiros meses de vida são fundamentais para o desenvolvimento cognitivo das crianças. Mais que isso. Cada real que é aplicado, ele se transforma no mais alto rendimento. Se pudéssemos escolher, investiríamos em todas as gerações, mas vamos nos concentrar na primeira infância. Aqui em Alagoas, por exemplo, estamos estruturando uma rede de proteção. O estado precisa se conectar com as novidades que o ministério vai lançar para que as ações se fortaleçam e se potencializem”.  

Crise econômica

Questionado por um jornalista a respeito da atual crise econômica que o país enfrenta e se o assistencialismo social será impactado de alguma forma, o ministro foi enfático. “O país quebrou por outros motivos, desde a corrupção até as questões de financiamento de grandes empresas, por exemplo. Esse tipo de coisa. A área social está preservada no governo Temer. Vamos trabalhar com isso”.

Aumento salarial dos servidores do estado 

Em Alagoas, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) já sinalizou indicativo de greve após cobrar proposta de reajuste salarial por parte do governo do estado. Questionado a respeito dessa questão, o governador Renan Filho explicou que aguarda renegociação da dívida que está no Congresso Nacional e que protestos e manifestações devem ser vistos com naturalidade, já que remetem à democracia.

“Não é prudente conceder aumento em meio à crise. Não é o caminho mais razoável. Eu prezo muito pela serenidade dos servidores, mas mantenho o diálogo aberto. Quando não se paga a folha, se instala o caos. Eu percebo a mobilização com toda humildade. Eu tenho dito sempre que aqui se enfrenta crise com trabalho, com cabeça erguida”, acrescentou.