Justiça determina reintegração e integrantes do MST tem 10 dias para deixar área de fazenda

A Justiça determinou a reintegração de posse de uma área da Fazenda Cachoeira Dantas, localizada na zona rural do município de União dos Palmares, ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o ano de 2002. A decisão, do juiz Claudemiro Avelino de Souza, da 29ª Vara Cível de Maceió, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28). O prazo estipulado para o cumprimento da determinação é de dez dias.

Em 2014, oficiais de justiça fizeram um levantamento no local e contabilizaram que que pelo menos 32 famílias ocupavam a área. O acampamento possuía iluminação, instalada através do programa “Luz para Todos”, do Governo Federal, e as famílias recebiam cestas básicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

De acordo com a decisão, os acampados, que pertencem a uma associação da cidade de Ibateguara, têm dez dias para desocupar a área de forma voluntária.

Além do prazo para a desocupação, o juiz Claudemiro Avelino de Souza, determinou que em caso de descumprimento o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) será acionado para dar o suporte a reintegração.