As denúncias de que os procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital do Açúcar pelo Sistema Único de Saúde estavam suspensos desde 21 de setembro de 2015, devido a uma greve de médicos anestesiologistas, deflagrada por suposta falta de pagamento de salários continuam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, que convocou uma audiência para tratar da prestação do serviço. Agendado para o próximo dia 16 de agosto, no auditório a Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), a partir das 9h, o encontro vai reunir representantes da unidade hospitalar, Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, associações e sindicatos dos profissionais envolvidos.

A audiência pública faz parte da tramitação do Inquérito Civil nº.: 1.11.000.001255/2015-45. Os principais pontos que serão debatidos são: (1) Quadro situacional dos serviços prestados aos pacientes do SUS no âmbito do Hospital do Açúcar (demandas, qualidade, fila de espera, reencaminhamentos); (2) Obrigações e metas de atendimento previstas na contratualização celebrada entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e o Hospital do Açúcar; (3) atrasos nos pagamentos relativos ao Prohosp - Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/AL e consequências nos serviços de cirurgias do hospital; (4) movimentos grevistas no âmbito do Hospital do Açúcar e respectivo impacto sobre os serviços de cirurgias; (5) protocolo de reencaminhamento de pacientes do SUS nos casos de suspensão das cirurgias no Hospital do Açúcar.

Também serão convidados a participar dos debates, o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), os Conselhos de Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Com previsão de enceramento às 12h, além das manifestações da Direção do Hospital do Açúcar, dos secretários de saúde do Estado e do Município de Maceió, a audiência pública vai reservar tempo também para as manifestações facultativas dos demais convidados presentes, bem como dos membros do Ministério Público, Defensoria e AGU. Cidadãos presentes também poderão se manifestar, sendo a quantidade de participações limitadas, conforme o desenvolvimento dos trabalhos.

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