Procurador Rodrigo Janot pede afastamento de Cícero Almeida do cargo de deputado federal
Segundo o parecer, proferido no último dia 8 de agosto, político cometeu ?infidelidade partidária?
O candidato a prefeito de Maceió, Cícero Almeida, filiado ao PMDB, pode perder o cargo de deputado federal. Isso porque, no último dia 8 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, proferiu um parecer recomendando a saída do político do cargo. A vaga seria substituída pelo primeiro suplente, Val Amélio.
O documento possui 15 páginas que explicam a recomendação do procurador. Janot acata o mandado de segurança impetrado pelo PRTB, que acusa Cícero Almeida de “infidelidade partidária”. “(...) a conduta do deputado federal configurou fraude praticada no intervalo de apenas cinco meses e em pleno trâmite do processo de cassação de seu mandato eletivo”, expôs a decisão.
No parecer, Janot afirmou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em decisões anteriores, o partido político do qual ele se desfiliou e que o Supremo, dentre desse contexto, considera que o suplente que viria assumir a vaga deve ser filiado ao mesmo partido do parlamentar.
Compete, agora, à Justiça Eleitoral julgar a ação. O portal 7 Segundos tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação de Cícero Almeida, mas, até o fechamento da matéria, não conseguiu êxito.
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