A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) divulgou, nesta quarta-feira (31), o edital do 6ª processo seletivo para provimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários da área de Direito da instituição.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), no período de 31 de agosto a 2 de outubro de 2016. As regras da seleção foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.

Ao todo são 170 vagas, das quais 72 se destinam à Capital e 87 a municípios de outras 12 regiões, além de 11 reservadas a portadores de deficiência. No momento da inscrição, o candidato pode optar pela cidade de lotação, e, no caso de Maceió, deve escolher também o turno em que será realizado o estágio.

Podem se inscrever qualquer estudante do curso de Direito matriculado nas instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público do Estado de Alagoas. No entanto, para iniciar o estágio, o acadêmico deve comprovar que está cursando, pelo menos, o 5º período. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00, a ser pago mediante boleto bancário em qualquer agência bancária até o dia 3 de outubro.

Carga horária e bolsa

O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, tendo duração de seis meses. Ele poderá ser prorrogado por até três vezes igual período, a critério do Ministério Público do Estado de Alagoas. O horário de estágio será definido de acordo com o funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça locais.

Pelo exercício do estágio, o estudante fará jus a uma bolsa de complementação educacional no valor equivalente a um salário-mínimo, bem como auxílio-transporte e seguro vida, conforme previsão da Lei nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato do CSMP-AL nº 01/2013.