Justiça autoriza contratos de publicidade da Prefeitura de Maceió
Presidente considerou que suspensão dos contratos contraria interesse público; propagandas visam à conscientização sobre Aedes Aegypti

A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas derrubou a liminar concedida no primeiro grau de jurisdição que havia determinado a suspensão dos contratos da Prefeitura de Maceió com duas empresas de publicidade. O presidente João Luiz Azevedo Lessa considerou que “o perigo da demora na concessão da contracautela pode ocasionar danos irreparáveis à coletividade”.
Em decisão publicada nessa quinta-feira (22), no Sistema de Automação da Justiça, o desembargador deferiu a suspensão da liminar requerida pelo Município de Maceió. A empresa Trade Comunicação e Marketing Ss Ltda. alegou que as empresas selecionadas, ao apresentar a proposta de ideia criativa, utilizaram uma folha de papel de tamanho diferente do previsto em edital.
Como o contrato é destinado à veiculação de propagandas para conscientização sobre o mosquito Aedes Aegypti, o desembargador entendeu que “restou demonstrada a possibilidade de grave lesão à ordem e à saúde públicas, sobretudo pela aproximação do verão, estação climática reconhecidamente favorável à proliferação do mosquito”.
A decisão considerou que o tamanho do papel é uma questão menos relevante diante da importância do serviço a ser prestado. Foi levado em conta ainda o fato de a empresa não ter recorrido administrativamente quanto à questão, tendo ingressado com mandado de segurança meses após o prazo recursal.
O desembargador destacou também que houve lesão à ordem jurídica porque o caso não poderia ter sido decidido durante o plantão judiciário.
Últimas notícias

Maragogi celebra 150 anos com inaugurações e shows nesta quinta-feira (24)

Júri do caso Roberta Dias segue com depoimentos da defesa e interrogatório dos réus

Homem que estava na porta de casa é atacado por desconhecido com garrafa de vidro, em Maceió

Homem é preso em Palmeira dos Índios suspeito de estupro virtual contra criança de SP

Criminosos se passam por policiais e invadem residência na zona rural de Pão de Açúcar

Secretaria de Saúde de Penedo promove vacinação contra a gripe no próximo sábado, 26
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
