Demandas da advocacia são discutidas durante reunião no Tribunal de Justiça

O presidente do Fundo de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris), juiz Maurílio Ferraz, esteve reunido nesta quarta (28) com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Fernanda Marinela, para discutir pleitos da advocacia estadual. Entre os assuntos debatidos esteve a reforma da sala do advogado, que funciona no Fórum da Capital, no Barro Duro.

“Estamos com bastante dificuldade porque tínhamos um espaço no saguão do Fórum e com a reforma iniciada no prédio precisamos desativar esse espaço e agora estamos em uma sala muito apertada”, disse Fernanda Marinela.

 A atual sala dos advogados é temporária e tem 23m². O projeto elaborado pelo Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do TJ/AL prevê que um novo espaço seja entregue à categoria após a reforma do Fórum. O novo ambiente deverá ter 40m² e sete bancadas com computadores para que os advogados possam peticionar.

 O juiz Maurílio Ferraz disse que, ainda nesta semana, deverá se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Luiz Azevedo, para discutir o cronograma de reforma do Fórum. O encontro deverá contar ainda com a presença do desembargador Otávio Leão Praxedes, que assumirá a Corte estadual em janeiro de 2017.

Outras demandas

 A presidente da OAB/AL expôs também reclamações dos advogados referentes à Turma Recursal da 1ª Região, que funciona em um prédio anexo ao Fórum do Barro Duro. Segundo Fernanda Marinela, a falta de magistrados e problemas de estrutura do local vêm dificultando o trabalho da categoria.

Em relação à falta de magistrados, o TJ/AL publicou no Diário da Justiça desta quarta o edital nº 63/2016, que trata da inscrição de magistrados interessados em atuar como suplentes do órgão. Duas vagas estão abertas. Os interessados têm dez dias para encaminhar suas inscrições à Presidência do TJ/AL.

Na última segunda (26), o desembargador João Luiz empossou o juiz João Paulo Martins da Costa como novo titular da Turma Recursal. Os magistrados Ricardo Jorge Cavalcante Lima (presidente), Luciano Andrade de Souza (titular) e Emanuela Porangaba (suplente) continuam fazendo parte da equipe.

    Quanto ao local onde ocorrem as sessões da Turma, o juiz Maurílio Ferraz disse que verá a possibilidade de o órgão funcionar em algum dos auditórios do Tribunal de Justiça. A próxima sessão está marcada para o dia 10 de outubro, às 14h.

 Problemas durante o plantão judiciário também foram discutidos. Segundo Fernanda Marinela, a categoria enfrenta, muitas vezes, dificuldade para entrar em contato com os juízes plantonistas. Maurílio Ferraz afirmou que haverá uma maior divulgação do contato dos responsáveis pelos plantões na Capital e no Interior.