Dez pessoas são expulsas do serviço público por fraudes em instituto federal

Dez funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) foram expulsos do serviço público por irregularidades. As penalidades foram aplicadas pelo Ministério da Educação com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Foram nove demissões e uma destituição de cargo em comissão. Todos ficam impedidos de retornar ao serviço público. Os funcionários expulsos respondem por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio nacional e valimento de cargo para proveito pessoal.

Os desligamentos foram resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que os servidores tiveram direto ao contraditório e à ampla defesa.

O PAD foi instaurado a partir da Operação Liceu, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal em parceria com a extinta Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou uma organização criminosa que desviava recursos federais repassados ao IFPA destinados à concessão de bolsas para os alunos e professores.

Também foram constatadas fraudes na comprovação de despesas, pagamento indevido de diárias e passagens, além de saques e pagamentos não vinculados aos objetivos institucionais.