Embraer é investigada por suspeita de pagar propina em Moçambique
Empresa é investigada pela Justiça dos EUA por causa da venda de aviões para a República Dominicana

As investigações abertas pelo governo dos Estados Unidos que apuram suspeitas de que a Embraer subornou agentes públicos para obter contratos no exterior atingiram um negócio fechado pela empresa brasileira em Moçambique.
A Embraer é alvo de investigação do Departamento de Justiça dos EUA desde 2010 por causa da venda de aviões militares para a República Dominicana. Desde então, a investigação foi ampliada para examinar negócios em mais nove países. Em quatro deles os investigadores encontraram irregularidades.
Conforme a Folha revelou, a Embraer é acusada de pagar suborno também em negócios na Arábia Saudita e Índia. A apuração sobre a venda de aeronaves em Moçambique permanecia em sigilo até o momento.
Os investigadores se concentraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso moçambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasileira vendeu naquele ano dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique). O valor do negócio não foi informado.
A LAM é controlada pelo governo local, que tem 80% das ações da companhia.
ESTOPIM
O caso que foi o estopim da investigação foi a venda, em 2008, de oito aeronaves Super Tucano para o governo da República Dominicana por US$ 92 milhões. Segundo a investigação, para fechar o negócio, a Embraer pagou US$ 3,5 milhões em propina para um coronel reformado da Força Aérea dominicana e parlamentares do país.
Foi graças à delação premiada de funcionários e colaboradores da empresa que os casos foram sendo esclarecidos. O ex-gerente da área de Defesa da empresa Albert Phillip Close revelou que soube dentro da companhia que comissões foram pagas pela fabricante para conseguir vender aeronaves para a petrolífera estatal saudita Saudi Aramco. Em 2010, dois jatos Embraer 170 foram entregues para Saudi Aramco.
Close também disse que um representante comercial britânico foi contratado para ajudar a companhia na venda de um sistema de vigilância aéreo ao governo indiano.
A Embraer vendeu, em 2008, três aeronaves militares EMB145 AEW&C (Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo da Índia. Também nesse caso não foram divulgados os valores do negócio.
ACORDO
Depois de flagrada pagando propina a autoridades dominicanas, a Embraer passou a colaborar com o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC, órgão que fiscaliza o mercado de ações americano –papéis da empresa brasileira são negociados na Bolsa de Valores de Nova York.
Ela contratou o escritório de advocacia americano Baker & Mackenzie para fazer uma auditoria nos negócios estrangeiros da companhia. Enviou o resultado da investigação para o Departamento de Justiça e para o Ministério Público Federal do Rio.
Em julho a Embraer divulgou comunicado informando que separou US$ 200 milhões (R$ 644 milhões, em valores atuais) para pagar multas decorrentes do processo.
No momento a empresa está na fase final de negociação com as autoridades americanas e brasileiras sobre o valor da multa a ser pago e qual o percentual dessa multa que vai para o governo dos EUA e qual ficará no Brasil.
Além da punição financeira, a Embraer terá que adotar normas de "compliance" (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.
OUTRO LADO
A Embraer disse, por meio de nota, que "desde 2011 tem informado publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e cooperando com as autoridades competentes".
A companhia, que não quis dar detalhes do processo referente a venda de dois aviões Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), também afirmou que "expandiu voluntariamente o escopo da investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao mercado, e recentemente informou que está negociando acordo com autoridades americanas".
A Embraer, segundo a nota, vem aprimorando e expandindo seu programa global de "compliance" ao longo dos anos. "O programa promove a melhoria contínua de processos, sistemas e o treinamento de funcionários, com o objetivo de manter o mais alto nível de integridade."
Em julho, quando divulgou os resultados financeiros do segundo trimestre deste ano, a Embraer informou que separou US$ 200 milhões (R$ 644 milhões) para o pagamento de multas ao governo americano e brasileiro.
Por ter negócios nos EUA, a Embraer está sujeita à legislação americana que pune empresas que corrompem funcionários públicos estrangeiros para obter contratos.
O Ministério Público Federal do Rio não quis se manifestar sobre a reportagem.
José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Albert Phillip Close, ex-gerente de defesa da companhia, disse que nem ele nem seu cliente podem se manifestar pois o processo é sigiloso.
SOB SUSPEITA
Negócios da Embraer são alvo de investigação
República Dominicana
Para vender oito aeronaves Super Tucanos para o país, em negócio de US$ 92 mi, empresa pagou suborno a funcionários públicos entre 2008 e 2010, segundo autoridades americanas
Índia
O governo indiano acertou a compra de três aeronaves em 2008. O negócio, que não teve o valor revelado, inclui treinamento e assistência técnica
Arábia Saudita
A empresa anunciou a venda de dois jatos executivos Embraer 170, em 2010, para a Saudi Aramco, companhia petroleira estatal da Arábia Saudita. Os valores não foram revelados
Moçambique
A fabricante brasileira vendeu em 2008 dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique, empresa do governo do país). O valor do negócio não foi informado.
Últimas notícias

Hospital de Emergência promove sensibilização para reforço da vigilância epidemiológica
Cenipa investiga razões de pane em avião agrícola que fez pouso forçado na cidade de Pilar

Deputados aprovam título de cidadã honorária para primeira-dama de Maceió

Vereador pede isenção de IPTU para autistas, mas não apresenta estudo com impacto econômico

Projeto de Lei na Câmara de Maceió regulamenta uso de celulares em escolas

SMTT intensifica fiscalização no canteiro central da Rua Engenheiro Camilo Collier, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
