IMA notifica Conagreste por despejo incorreto de resíduos nos lixões a céu aberto

A Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) encaminhou uma notificação para o Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano (Conagreste) para que as 20 prefeituras consorciadas comecem a dar a correta destinação aos resíduos que hoje são despejados nos vazadouros públicos, os chamados lixões a céu aberto.
O prazo para resolução do problema é de 45 dias, a contar da data da emissão de documento. Os que já foram autuados, por causa da irregularidade na disposição dos resíduos gerados, poderão ter seus vazadouros interditados.
A decisão foi tomada porque o órgão recebeu o comunicado de uma empresa responsável pela construção de um aterro naquela região. Segundo o documento, o equipamento poderá estar pronto para funcionar a partir de novembro. O gerente de Licenciamento do IMA, Leonardo Vieira, explica que falta apenas a emissão da Licença de Operação.
“O processo para conseguir a Licença de Operação para o funcionamento do aterro com certeza é mais rápido, será observado se foram cumpridas as condicionantes impostas quando houve a emissão da Licença de Implantação”, disse.
Além disso, há municípios que foram autuados durante operações em outros momentos e que os processos estão abertos no órgão, em diferentes fases de julgamento. “Esses que já foram autuados, multados, poderão inclusive ter seus vazadouros interditados”, comentou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização.
Nos anos de 2015 e 2016, entre os autuados estão Estrela de Alagoas, Igaci, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, São Sebastião e Taquarana. O Consórcio ainda é formado por Arapiraca, Belém, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girou do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro do Anadia, Maribondo, Olho D’água Grande, Tanque D’arca, e Traipu.
O Conagreste é regulamentado pelo Decreto nº 6.107/2007, sob a forma de autarquia inter federativa que integra a administração indireta de cada um dos entes federativos consorciados, para atender cerca de um milhão de pessoas daquela região. Os municípios consorciados agora possuem 45 dias para resolver o problema dos lixões a céu aberto.
Últimas notícias

Criado há três meses, 'Luau do Sipá' conquista multidão ao som de boa música na orla de Maceió

Prefeita Ceci marca presença no Workshop Masterop Travel 2025 para fortalecer o turismo em Atalaia

Deputada Cibele Moura volta a assumir presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALE

Audiência mantém impasse sobre Faixa Verde na orla da Ponta Verde, em Maceió

Defeito no ar-condicionado causou mal-estar em crianças dentro de ônibus escolar

Motociclista derrapa em óleo na pista e colide contra carro no Centro de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
