Ex-governador do Tocantins é preso em operação contra fraude em obras

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a operação Ápia, para desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014.

Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso, e o ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, a investigação apontou que houve direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos no Tocantins em 2013 e 2014. A Seinfra, Secretaria de Infraestrutura no Tocantins, também é um dos alvos de busca.

Os investigadores afirmam que as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como intermediário dos financiamentos, que chegam ao valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. A União foi a garantidora da dívida.

O operação investiga obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Seinfra, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos adquiridos.

EXAGERO

Os investigadores levantaram um contrato em que uma empreiteira pediu complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar a obra. A PF afirma que, se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores é que uma perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente.

Na avaliação da PF, o prejuízo aos cofres públicos está em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$ 200 milhões.

A PF e o Ministério Público Federal querem que os investigados respondam pelos crimes de formação de cartel e desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

A operação foi realizada também em parceria com a Controladoria-Geral da União.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.