Judiciário orienta adolescentes de Unidade de Internação sobre paternidade responsável

O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promoveu, nesta quinta (10), palestra sobre paternidade responsável para adolescentes que estão na Unidade de Internação Masculina - Extensão III, no bairro Tabuleiro do Martins. O objetivo foi conscientizar sobre a importância da presença paterna na vida da criança.

“Nossa demanda é paternidade responsável. O maior interesse e direito primordial, que é o registro da criança, de onde vêm as demais garantias e direitos do cidadão”, ressaltou Márcia Carvalho, assistente social do Núcleo.

O evento integrou as ações da Semana do Bebê, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Prefeitura de Maceió. A consultora da área de proteção do Unicef, Irismar Silva, destacou a importância da participação do Poder Judiciário de Alagoas no evento. “A participação do Núcleo de Promoção da Filiação trabalha com a questão do reconhecimento da paternidade, fundamental na identificação e na autoestima da criança. E nós sabemos que o não reconhecimento da paternidade é um problema no estado”, disse.

Além dessa temática, o evento contou com palestras sobre a saúde do homem e o pré-natal masculino, recentemente iniciado no estado. O encontro contou com a participação de 15 adolescentes da Unidade.

“Em Alagoas foi implantado o primeiro pré-natal masculino do Nordeste. Os cuidados seguem quase os mesmos parâmetros do acompanhamento feminino. São realizados exames preventivos, como o de HIV, Hepatite B e C e Sífilis, além de exames de diabetes, hipertensão e doenças hereditárias”, explicou Juarez Teixeira, coordenador da Saúde do Homem, da Secretaria Municipal de Saúde.

Na quarta-feira (9), a equipe do NPF também levou orientações às mulheres da Unidade de Internação Feminina, localizada no bairro da Serraria.

O Núcleo

Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o Núcleo de Promoção da Filiação foi criado pelo TJ/AL, por meio da resolução nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil.

Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.