O Ministério Público Federal (MPF/AL) identificou quase 14 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família no estado. Segundo o órgão, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizaram mais de R$56 milhões aos cofres públicos apenas em Alagoas. 

O projeto, de iniciativa do MPF, identificou que o programa pagou aos mais de 618 mil beneficiários mais de R$ 2 bilhões. Desse total de beneficiários, 13.936 foram considerados suspeitos. O valor pago a perfis suspeitos foi de mais R$ 56 milhões, sendo R$ 50 milhões pagos a empresários; R$ 4 milhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 1 milhão pagos a beneficiários falecidos; R$ 167 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 66 mil a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

Todas as 102 prefeituras de Alagoas foram recomendadas a realizarem visitas domicilares aos beneficiários suspeitos.  As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

O MPF classificou os municípios de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O município com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Rio Largo, com 4,30% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos, seguido de Penedo com 4,17% e Pilar com 3,60%. Já o município de Belém apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (0,39%).

DIAGNÓSTICO: COMO FOI REALIZADO?

Dados – O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Em Alagoas, o Núcleo de Combate à Corrupção atua na apuração de irregularidades quanto ao Bolsa Família. Nesta primeira fase foram encontrados indícios de irregularidades em todos os municípios alagoanos, razão por que foram expedidas recomendações a todas as prefeituras.