Justiça manda Samarco realizar perícia de emergência em barragem

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta sexta-feira (11) que a mineradora Samarco faça com urgência uma perícia para verificar se a lama de rejeitos de minério de ferro ainda vaza na barragem de Fundão, que se rompeu no início de novembro do ano passado em Mariana.

O rompimento da barragem, que matou 19 pessoas, é considerado o maior desastre ambiental do país. A tragédia destruiu a vegetação e o meio ambiente ao longo da bacia do rio Doce, atingindo dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No mês passado, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou 22 executivos e profissionais da mineradora, de suas controladoras Vale e BHP Billiton, e da VogBR, empresa que prestava serviços à Samarco, com a acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

A decisão de ontem da juíza da 12ª Vara da Justiça Federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira atende pedido do MPF que, por conta do início do período de chuvas, acredita que sejam causados mais danos ao meio ambiente, com o carreamento de mais sedimentos da lama de rejeitos.

De acordo com a decisão, "não há provas definitivas de que a lama que restou na barragem foi contida e nem que as medidas que estão sendo tomadas para essa contenção são totalmente eficazes".

"Existem apenas estudos científicos, ainda sem conclusão definitiva e aprovação pelos órgãos ambientais, sobre a viabilidade e utilidade da retirada dos rejeitos depositados nas margens do rio Doce, seus afluentes e adjacentes de sua foz após o acidente", disse a juíza em sua decisão.

Perícia de especialista

A decisão diz ser necessária a realização de prova pericial emergencial para certificar se houve estancamento do vazamento e se as medidas que estão sendo tomadas pela Samarco são eficazes.

A mineradora é ainda obrigada a verificar quais são as "possibilidades e viabilidade de retirada da lama que atingiu cursos de água ao longo de Minas Gerais e do Espírito Santo".

Para realizar a perícia, a juíza nomeou o perito Marcus Pacheco, PhD no assunto e professor de mecânica dos solos e fundações, além de consultor geotécnico. Pela decisão, a Samarco tem dez dias para enviar uma proposta de honorários periciais e apresentar um corpo técnico para auxiliar o especialista.

A assessoria de imprensa da Samarco informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça e só iria se manifestar sobre o assunto após isso ocorrer.