Sem cumprir acordos, Venezuela deve ser suspensa do Mercosul nesta quinta
Nicolás Maduro afirma que não poderá incorporar 133 normas do Mercosul por "razões técnicas"

Os países fundadores do Mercosul já se preparam para suspender a Venezuela do bloco nesta quinta-feira (1º), quando expira o prazo estipulado pelos quatro governos para que Caracas cumprisse todas as obrigações assumidas em 2012, quando aderiu ao bloco.
O governo de Nicolás Maduro notificou os outros países, nos últimos meses, de que não poderá incorporar 133 normas do Mercosul por "razões técnicas".
Das 1.224 normas que o país deveria adotar, 238 estavam pendentes até a quarta-feira (30), segundo levantamento solicitado pela reportagem ao Itamaraty. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só incorporou 16.
Diante desse cenário, é pouco provável que a Venezuela cumpra o ultimato –que já foi estendido de agosto para dezembro.
Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência –que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.
Brasil, Argentina e Paraguai concordam que a punição para Caracas é a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, defendeu, há dez dias, que a Venezuela só perca seu direito de voto. O texto assinado pelos quatro chanceleres em 13 de setembro, diz que a "persistência do descumprimento" por Caracas "implicará o cessamento do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado parte do Mercosul".
Nesta quinta, a Secretaria do Mercosul, em Montevidéu, e a chancelaria do Paraguai –país responsável por "guardar" os acordos do bloco– farão um último relatório sobre o que a Venezuela adotou.
Se confirmado o descumprimento, os quatro chanceleres avisarão o governo Maduro da suspensão. Segundo a Folha apurou, o texto da notificação já está praticamente pronto. É possível, porém, que o governo uruguaio ainda solicite mudanças –o que teria que ser debatido pelo grupo. Não há, entretanto, uma reunião prevista para esta quinta ou sexta.
O não cumprimento da normativa já serviu de argumento para que os países do Mercosul impedissem Caracas de assumir a presidência rotativa em agosto. Foi estabelecida então uma presidência colegiada entre os quatro fundadores e determinado o ultimato para Maduro.
Se a Venezuela for, de fato, suspensa, é a Argentina que assumirá a presidência rotativa a partir do próximo dia 14.
OUTROS PAÍSES
A Venezuela argumenta que os países fundadores também não adotaram todas as normas e acordos.
A normativa que é exigida de Caracas, contudo, é a que já tinha sido aprovada até a sua entrada, em agosto de 2012 –e que todos os quatro países já incorporaram.
Desde essa data, vale a mesma regra para todos, e o Brasil ainda não ratificou 43 de 103 acordos, nem adotou 300 de 3.095 normas (9,6% do total).
A reportagem solicitou também às chancelarias do Paraguai, da Argentina e do Uruguai o balanço dos acordos e normas ainda não incorporados por cada um, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
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