Detentos e ordens de prisão somados equivalem ao triplo das vagas em cadeias

O Brasil começou o ano com a já conhecida rotina de presídios superlotados e ainda 563 mil mandados de prisão em aberto, conforme o BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a situação piora as chances de rebeliões e mortes dentro das prisões - entre 2000 e 2014, a população carcerária cresceu 167%. Somente nesta primeira semana de 2017, já houve 95 assassinatos. 

O governo federal, ao mesmo tempo em que anuncia o plano de construir ao menos um presídio em cada Estado, afirma que possui políticas públicas para desafogar presídios e, assim, reduzir o número de presos. 

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, o país possui 371 mil vagas em prisões. Ao final de 2014 --dados mais recentes do órgão--, havia 622 mil detentos. Caso todos os mandados em aberto fossem cumpridos, o número de presos no país passaria de 1 milhão e, para abrigá-los sem superlotação, seria necessário o triplo da capacidade oficial nas carceragens brasileiras.

O número de mandados de prisão em aberto vem crescendo ao longo dos anos. Em junho de 2014, o mesmo BNMP tinha 373 mil mandados em aberto. Em dois anos e meio, esse número cresceu mais de 50%.

Os dados dos mandados em aberto não se referem, necessariamente, ao total de foragidos --já que uma pessoa pode ter mais de um mandado de prisão expedido em aberto. Esses dados, porém, não são especificados no BNMP. Os especialistas consultados pelo UOL, porém, acreditam que a maioria dos mandados não são repetidos de mesmas pessoas. Também acreditam que os números desmentem o dito popular de que policiais prendem e a Justiça solta.

Entre os Estados, proporcionalmente o que tem menos mandados de prisão em aberto em relação ao número de presos em 2014 é o Amapá (média de 0,47 mandado para cada preso). Segundo o CNJ, são 5.663 mandados --mais que o dobro dos 2.663 presos.

Na outra ponta está justamente o Amazonas, com 3.534 mandados em aberto e 8.868 pessoas presas. (média de 2,5 mandados para cada preso) É o Estado que possui o maior percentual (65,77%) de presos provisórios no país.

Um levantamento do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, afirma que a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, esse número sobe para 300 por 100 mil habitantes.