Câmara de Maceió suspende temporariamente reajuste salarial de vereadores
A Câmara de Maceió suspendeu temporiariamente o reajuste salarial dos vereadores do município, aprovado em dezembro do ano passado. O reajuste salarial de R$ 15 mil para R$ 18 mil, deveria entrar em vigor neste mês, mas foi suspenso pela Casa após uma consulta ao Ministério Público de Contas (MPC/AL).
Enquanto aguarda decisão do MPC/AL sobre a medida, os subsídios de janeiro permanecem com os mesmos valores de 2016. Segundo a Mesa Diretora, o artigo 29 da Constituição Federal estabelece que em municípios com uma população de mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Maceió, o subsídio máximo dos vereadores pode chegar a 75% do salário dos deputados estaduais.
O presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PSDB) afirmou que os vereadores agiram dentro da legalidade ao aprovarem o reajuste salarial. “Não há qualquer infringência também à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, por decisão colegiada, da Mesa Diretora, vamos aguardar esse pronunciamento do Ministério Público de Contas”, afirmou Kelmann Vieira.
Últimas notícias
Rick publicou vídeo em avião antes de helicóptero desaparecer em SC
Defensoria Pública leva atendimento gratuito a moradores de três bairros de Maceió
Dia da Árvore é celebrado em Maceió com plantio de 40 mudas nativas e frutíferas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Quaest: Lula e Flávio têm empate técnico no limite da margem no 1º turno
Helicóptero com cantor Rick e empresário desaparece durante voo em Santa Catarina
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
