Receita Federal apreende produtos estrangeiros no aeroporto Zumbi dos Palmares

Com base numa denúncia sobre um viajante contumaz da rota Foz do Iguaçú Maceió, a Alfândega da Receita Federal em Alagoas realizou uma operação no aeroporto Zumbi dos Palmares, que resultou na apreensão de materiais estrangeiros importados sem a devida documentação cujo valor foi estimado em R$ 11 mil.

A operação da Receita aconteceu no sábado (21), e entre os produtos apreendidos constam ifhones de última geração, máquina fotográfica digital semi-profissional, caixas de som ativa e receptores e decodificadores de sinal de satélite.

O viajante foi intimado a apresentar a documentação legal da mercadoria. Porém, como já perdeu o prazo, será lavrado um auto de infração e perdimento. Ele ainda tem o prazo de 30 dias para recorrer da decisão da Receita.

Porém, se dentro desse prazo, ele não apresentar a documentação, os produtos apreendidos podem ser incorporados, doados, leiloados ou destruídos. E o viajante será representado no Ministério Público Federal pelo crime descaminho (entrada no país de produtos estrangeiros sem o pagamento de tributos).