Semds e IML concluem atuação em cemitério nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (03) a ação conjunta iniciada por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e do Instituto Médico Legal (IML) no Cemitério Divina Pastora, no bairro Rio Novo. Defino por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na Promotoria de Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual (MPE), o trabalho teve a primeira etapa concluída no dia 24 de fevereiro e continuará com a exumação de cadáveres e no sepultamento de corpos e ossadas não identificados que estavam no IML.
“Disponibilizamos toda a estrutura necessária que foi solicitada pela direção do IML e seguiremos com a ação nesta sexta, conforme definido na audiência realizada pelo MPE. O Município cumpriu com a parte que lhe compete, que é a liberação dos ossuários para que as exumações sejam realizadas, liberando assim as 42 vagas necessárias. Além disso, estamos finalizando um plano de trabalho para ser apresentado ao MPE com medidas de médio e longo prazo, um planejamento que deve desafogar e resolver a situação dos cemitérios públicos”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Acioli.
O trabalho de exumação está sendo realizado pelo médico legista Kleber Santana, do IML, e foi dividido em duas etapas em decorrência da catalogação dos restos mortais e da coleta do material que ajude a identificar o DNA, caso algum corpo seja reclamado posteriormente. Estas são medidas de praxe neste tipo de procedimento que envolve o sepultamento de pessoas sem identificação.
Além da primeira audiência em que foi formalizado o TAC, uma nova reunião ficou agendada para o dia 13 de março, quando novas medidas sobre os cemitérios da capital serão debatidas entre a Semds, o MPE e o IML.