Em meio à crise, governo Temer eleva gastos em projetos militares

O governo Michel Temer (PMDB) retomou os investimentos militares, que haviam sofrido um duro corte durante o último ano de Dilma Rousseff (PT) no poder. Em 2016, foram pagos 36% a mais do que em 2015 no setor.

Sob intensa pressão institucional desde que assumiu o governo na esteira do processo de impeachment de Dilma, o peemedebista usou a tradicional arma do Orçamento para manter boas relações com os militares.

Dados de execução orçamentária do sistema Siga Brasil, do Senado, mostram que em 2015 a tesoura do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, atingiu em cheio o investimento na área.

Dos R$ 11,9 bilhões previstos para serem gastos na área, R$ 6,73 bilhões foram liberados, incluindo aí os chamados restos a pagar –valores referentes a anos anteriores.

No fim de 2016, o valor subiu para R$ 9,15 bilhões –R$ 1,85 bilhão a mais do que estava previsto no Orçamento. A previsão para 2017 é ainda maior: R$ 9,7 bilhões, mas segundo o ministro Raul Jungmann (Defesa) esse número deverá sofrer algum corte.

Sua pasta é o segundo ministério em investimentos. A campeã, Transportes, foi afetada em 2015, mas recompôs sua capacidade com R$ 10,5 bilhões gastos em 2016.

Já a terceira colocada, a Educação, continua no nível do ano do corte, o que reflete a revisão da política de expansão de gastos no setor sob Dilma, alvo de críticas de gestão. A pasta só teve R$ 5,7 bilhões dos R$ 13,8 bilhões previstos para 2015 pagos e assim permaneceu em 2016.

Apesar do surgimento de grupos que pregam intervenção militar como solução para a crise política, a demanda não encontra nenhum eco nos comandos.

Ainda assim, chamou atenção recente entrevista do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ao jornal "Valor Econômico", no qual rechaçava a intervenção como antes, mas em que dizia que o "país está à deriva".

INVESTIMENTOS

Com capacidades limitadas de defesa, cada Força faz suas apostas centrais.

A Marinha investe no programa de submarinos convencionais e nuclear. Em 2015, a rubrica de fabricação de quatro modelos diesel-elétricos recebeu só R$ 35 milhões dos R$ 294 milhões planejados, sendo "salva" pelos restos a pagar de outros anos.

Como agravante, a construção dos estaleiro e base em Itaguaí (RJ) pela Odebrecht é investigada na Lava Jato.

Na Força Aérea, os focos são os caças suecos Gripen e a fabricação do cargueiro e avião-tanque KC-390, da Embraer. Este último só recebeu pouco mais de 10% do previsto em 2015 e sofreu atrasos em seu cronograma, mas em 2016 ficou com quase o dobro da verba inicial: R$ 816 milhões.

Já o Exército investe no programa de proteção de fronteiras e na troca da sua frota de blindados pelo modelo Guarani.

Os números, todos corrigidos pela inflação (IPCA), se referem apenas aos programas das três Forças. O gasto total do Ministério da Defesa em 2016 foi de R$ 87,6 bilhões, equivalentes a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto), número que vem se mantendo estável há duas décadas.

O grosso do dinheiro (73,7%) vai para pessoal. A segunda maior despesa é custeio, 13,6%, enquanto investimentos somam 10,4%.

O orçamento militar brasileiro, em termos nominais, é mais de 20 vezes menor do que o maior do mundo, o americano. Não chega à metade só do aumento prometido por Donald Trump para o setor nos Estados Unidos.

Lá, em 2015 cerca de 25% dos US$ 600 bilhões gastos foi para pessoal e 16%, para investimentos. As operações que mantêm o país como maior potência bélica consomem mais de 40% das verbas.

'LÉGUAS'

Para o ministro Raul Jungmann, as Forças Armadas brasileiras ainda estão a "léguas" do nível adequado de investimento. E, apesar da retomada de 2016, pode haver algum corte neste ano. "O contingenciamento poderá ocorrer, está sendo discutido", diz.

"Houve uma recomposição, na qual trabalhamos, mas ainda falta muito para voltarmos ao pico do começo da década de 2010", afirmou o ministro.

Naqueles anos começaram a entrar em vigor os programas do acordo militar Brasil-França de 2009, o maior do gênero da história brasileira, que assegurou a montagem de 50 helicópteros de transporte e a instalação do programa de submarinos.

"Depois, [o investimento] só caiu, levando ao risco de canibalização dos programas nas Forças", diz.