Câmara aprova projeto que obriga ônibus com ar condicionado em Maceió
Iniciativa do vereador Kelmann Vieira determina que empresas instalem o equipamento em toda a frota em um prazo de até um ano
Em até um ano, todos os ônibus que fazem transporte público em Maceió devem ser dotados de ar condicionado. Caso não cumpram a determinação, os empresários do setor estarão sujeitos a multa de dois salários mínimos, por dia, por cada veículo que não estiver climatizado, além da proibição de participar de qualquer licitação que possa vir a ser feita no município.
O texto faz parte do Projeto de Lei aprovado em sessão ordinária da última quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Maceió, em primeira discussão. O autor da iniciativa, o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB) agradeceu aos colegas pela aprovação. “Quero agradecer antes esta Casa pela sensibilidade de entender o quanto é importante para que todos que pegam ônibus em Maceió tenham um pouco mais de conforto. Sabemos que o preço da passagem é caro e o serviço não corresponde ao que o usuário paga diariamente”, destacou.
O parlamentar também lembrou que, apesar de reconhecer o esforço e boa vontade do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na implantação da licitação do transporte urbano de Maceió, tem recebido diversas denúncias feitas pela população quanto às dificuldades que se tem em andar de ônibus na capital alagoana. “Diariamente, recebo queixas nas ruas de que há veículos que recebem uma maquiagem para parecer novos, porém são velhos. A aprovação desta lei é uma oportunidade de também revemos alguns critérios já que, por força de lei, não participamos das discussões de como são elaboradas, por exemplo, as planilhas que permitem as empresas cobrar tarifas caras como acontece hoje em dia”, finalizou.
Outros vereadores também elogiaram a iniciativa. Para Galba Neto (PMDB), “a passagem em Maceió é muito cara e o usuário precisa ter um pouco mais de conforto. Quero chamar a atenção, também, para o fato de que tive acesso a um estudo feito por movimentos estudantis dando conta de que, em menos de um ano, as empresas aumentaram em mais de 40% o valor da tarifa, desrespeitando a legislação, que veda esse tipo de reajuste. Estou analisando essa denúncia para convocarmos audiência pública e discutir o assunto”, disse o parlamentar.
A aprovação da lei também foi comemorado pelos vereadores Lobão e Silvânio Barbosa. “Assim como os que me antecederam, quero dar os parabéns ao presidente Kelmann Vieira pela apresentação desse projeto. Esperei que esse tema fosse debatido nas audiências públicas que a SMTT realizou antes da licitação, mas infelizmente não foi contemplado. Maceió é um lugar muito quente e é importante que os trabalhadores possam ter ar condicionado nos ônibus”, disse Lobão.
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