Conacen pede reavaliação de indenização a transmissoras de energia

A diretoria do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN) esteve reunida com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o secretário de energia, Fábio Lopes Alves, nesta quinta-feira (06), na sede do Ministério, em Brasília.

O objetivo da reunião foi tratar os impactos das tarifas de energia devido a portaria que determinou a indenização de R$ 62, bilhões para as transmissoras de energia.

De acordo com o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro, o conselho apresentou argumentos para que fosse realizada uma reavaliação desta medida. “Nós apresentamos ofícios e estamos aguardano um retorno do Ministério de Minas e Energia, tivemos informações que eles já estão reavaliando dados dos volumes de indenizações e a forma como vão repassar para os consumidores”, disse Ribeiro.

Indenizações

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

O valor da indenização foi definido ontem (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.