O Poder Judiciário de Alagoas revelou nesta sexta-feira (02), um balanço das audiências realizadas nos primeiros cinco meses do ano.  A computação realizada pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), mostrou que  633 audiências de custódia já foram realizadas.Os acusados que foram julgados foram detidos na maioria das vezes por crimes como  tráfico de drogas, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo.

Os números divulgados pelo Núcleo dizem respeito às audiências promovidas pela 17ª Vara Criminal de Maceió, apenas nos dias úteis. Desde abril de 2016, as sessões passaram a ficar sob responsabilidade da referida vara, que funciona no Fórum do Barro Duro. Antes, as audiências ocorriam por meio de rodízio nas diversas varas criminais da Capital.

O número de audiências registradas somente no mês de maio foram 167 , em 108 delas foi concedida liberdade provisória; em 43, houve a conversão da prisão em preventiva; em outras nove, o juiz determinou a prisão domiciliar; em quatro, o ajuizado foi levado para internação e, em três, houve o relaxamento da prisão.

Implementação do projeto

As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas no dia 2 de outubro de 2015. As estatísticas, no entanto, só começaram a ser feitas a partir de abril de 2016. De abril a dezembro do ano passado, foram 815 audiências realizadas.

O objetivo do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, é estender as audiências para o interior do Estado. Segundo o juiz Maurício Brêda, coordenador do programa de audiências de custódia do Tribunal, a recomendação é do Conselho Nacional de Justiça. “Queremos viabilizar isso o mais rápido possível, começando pelas cidades maiores, como Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios”, afirmou.

Como funcionam

Com a implantação do programa, presos em flagrante em Maceió são encaminhados, em até 24h, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.