Ambulantes são notificados a retirarem barracas no Centro da capital
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciou nesta sexta-feira (15) a distribuição de um comunicado aos ambulantes com barracas e carrinhos localizados nas ruas João Pessoa e Augusta, conhecidas como Rua das Árvores e Rua do Sol, respectivamente, no Centro de Maceió.
O Comunicado informa que a partir do dia 26 de setembro será realizada uma ação de apreensão e demolição de todos os materiais e equipamentos irregulares nessas ruas e adjacências. A ação obedece à legislação municipal e à Portaria 096/2017, publicada no último dia 14 no Diário Oficial do Município.
A Portaria estabelece a proibição de venda de mercadorias fora dos locais designados pela administração pública e sem a respectiva autorização. Além de proibir a circulação de carrinhos ambulantes, seja por tração humana ou animal, no centro da cidade e em seu entorno. Os ambulantes também não podem comercializar produtos sem origem comprovada e sem a nota fiscal.
A comercialização e venda – de forma ambulante – de frutas, verduras e outros alimentos perecíveis também não é permitida no local. Nos casos de apreensão desses gêneros alimentícios, seus donos terão 48 horas para reclamação e sua retirada dos depósitos da Prefeitura, após pagamento das devidas multas e taxas decorrentes da apreensão, armazenamento e manutenção. Após esse prazo, os alimentos devem ser doados a instituições de caridade.
O titular da pasta, coronel Ivon Berto, alerta para a existência de trechos totalmente obstruídos nas calçadas, o que obriga o pedestre a desviar, dividindo o espaço – que já está reduzido nas ruas – com os veículos e correndo risco de acidentes. “Muitos daqueles ambulantes já têm espaço de comercialização no Mercado e no Shopping Popular. Lugar de feirante é no mercado e não nas ruas. Vamos fazer uma grande operação no Centro da cidade. Nossos fiscais vão trabalhar com o apoio da Guarda Municipal e estamos solicitando o apoio da Polícia Militar”, ressalta.
Veja também
Últimas notícias
Grupo Coringa informa que velório de Dona Helena terá início neste sábado (15) às 15h00 no Previda
Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa
Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)
Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva
Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica
Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
