SMCCU considera abordagem a ambulante "normal" e diz que não houve excessos
Vídeo divulgado nas redes sociais gerou repercussão e ganhou atenção dos internautas

A abordagem da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano de Maceió (SMCCU) com a apreensão de mercadorias de uma ambulante no bairro da Ponta Verde revoltou os internautas que compartilharam o registro em vídeo centenas de vezes nas redes sociais. No vídeo, a ambulante se desespera ao ver todo produto ser levado pelos agentes e chega a desmaiar no meio da rua. A SMCCU, ao ser questionada sobre a postura dos fiscalizadores, considera que não houve excessos durante abordagem e que a fiscalização ocorreu dentro da normalidade.
Segundo o coordenador de fiscalização da SMCCU, Aldo Galdino, é "normal" que situações como essas sejam enfrentadas pelos agentes, visto que o ambulante sempre resiste à entrega da mercadoria. “Neste caso, não houve excesso. Excesso foi da mulher em ficar se debatendo”, afirmou o coordenador.
O coordenador de Postura da Superintendência, Lourival Antônio Bento, também considera que não houve atitude desproporcional por parte dos agentes de fiscalização e afirma que a ambulante já havia sido notificada sobre as irregularidades.
“A ação foi normal, como sempre fazemos. O que acontece é que as pessoas não conhecem o trabalho da fiscalização. E muitas das quais fazemos são por causa de denúncias para a retirada de ambulantes irregulares. Infelizmente, naquele momento, foi com uma pessoa já notificada várias vezes, e que continua a trabalhar sem licenciamento”, complementa Lourival.
Moradores dos prédios da região se revoltaram durante a situação e gritavam contra os agentes, enquanto outros, ainda, tentavam socorrer a mulher caída no chão. Em outro vídeo, a ambulante justificou o desespero afirmando que havia comprado os cocos – produto que foi apreendido- "fiados" com o objetivo de revendê-los e com a apreensão não teria como pagá-los. No entanto, um internauta que estava no momento da abordagem, informou, em uma rede social, que a própria população fez uma "vaquinha" e chegou a arrecadar R$ 400 à mulher.
De acordo com a regularização, somente ambulantes licenciados pela SMCCU podem comercializar seus produtos, que precisam ser vendidos somente no local pelo qual foi concedida a licença.
As condições de comercialização também são fiscalizadas. O ambulante não pode obstruir as passagens, tanto de pedestres, quanto do trânsito, e não pode fazer concorrência com estabelecimentos comerciais regulamentados – pessoas que vendem bebidas ou churrascos, não podem trabalhar próximas a restaurantes ou bares, por exemplo.
Lourival Antônio esclarece que na praia, por exemplo, não está autorizado o trabalho de ambulantes, apenas aqueles já com licenças já concedidas, e que o órgão não está autorizando, por ora, novos licenciamentos. Já no Centro de Maceió, não é permitida a comercialização de quaisquer espécies, sendo aqueles existentes na Praça dos Palmares, analisados pela prefeitura.
“A fiscalização é para fazer com que a população cumpra a lei, e se as leis são duras ou não, não é responsabilidade da superintendência e sim de quem faz as nossas leis, neste caso, a Câmara de Vereadores”, esclarece Lourival.
Como se regularizar?
Para fazer a regularização, o ambulante precisa ir à SMCCU portando os seguintes documentos: cópias e originais da identidade, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3X4, uma foto do equipamento que irá utilizar na comercialização e o local onde pretende trabalhar.
Na superintendência, será realizado um requerimento, que vai ser analisado pela SMCCU. Caso não seja aprovado, a pasta entrará em contato com o ambulante e dará um novo prazo para que ele saia de circulação. No entanto, o comerciante pode voltar a solicitar um novo licenciamento, se requerer uma situação diferente daquela já solicitada. Caso seja aprovado, o vendedor também será comunicado, e poderá se instalar no local requerido para o licenciamento.
Últimas notícias

Após mais de 20 anos, homem é preso em Maceió por latrocínio cometido em Pernambuco

Projeto com relatoria do deputado Fabio Costa quer mais controle sobre presos fora da cadeia

Jovem morre afogado em açude na zona rural de Campo Grande

Hemoal realiza coleta externa de sangue em Maragogi; confira os locais

Acidente envolvendo cinco veículos deixa mulher gravemente ferida na Av. Leste-Oeste

Suspeitos fogem e abandonam drogas e arma de fogo em área de mata em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
