Ministério do Trabalho instaura inquérito para apurar morte de trabalhador em explosão
Instituição fará levantamento da situação do ambiente laboral da empresa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar a morte de um trabalhador, ocorrida na manhã dessa quarta-feira (27), na parte alta de Maceió, após um tanque de combustível explodir quando a vítima manuseava um maçarico. A instituição verificou que o trabalhador desempenhava suas funções sob risco iminente de acidente, já que, segundo informações iniciais apuradas pela imprensa, o tanque possuía resíduos de material inflamável.
A procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, responsável pela investigação, afirmou que as providências já estão sendo tomadas. “Designamos um perito do Trabalho para realizar avaliação na empresa, estamos fazendo o levantamento da situação, da quantidade de funcionários que laboram no local e da entrega de Equipamentos de Proteção Individual a esses trabalhadores, para saber o nível do risco a que estão sendo submetidos”, disse Rosemeire.
Para o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, é obrigação do empregador oferecer todas as condições necessárias para o trabalhador laborar em um ambiente seguro. “O momento é de verificar, de fato, todas as condições de saúde e segurança dos empregados da empresa para evitar que outra tragédia aconteça. O Ministério Público do Trabalho continuará atuando com rigor para evitar acidentes de trabalho e buscará a responsabilização dos empregadores que cometerem irregularidades”, ressaltou.
A empresa, identificada pelo nome de Serv Truck Implementos Agrícolas e Rodoviários, foi intimada para se manifestar sobre o acidente no prazo mínimo de 10 dias após a realização de inspeção pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, a empresa possuía, em janeiro deste ano, 16 empregados registrados.
O MPT deve solicitar ao Corpo de Bombeiros o relatório da perícia realizada no local e outros documentos às demais autoridades competentes, para reunir o máximo possível de provas sobre o caso.