Banco Mundial recomenda fim da gratuidade nas universidades públicas

Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito ao ensino superior público. O documento "Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são "ineficientes" e "regressivas" e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas.

O relatório afirma que uma reforma do sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o texto ressalta que "as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira".

"Os gastos públicos com o ensino superior também são altamente ineficientes, e quase 50% dos recursos poderiam ser economizados. Os gastos públicos com ensino fundamental e médio são progressivos, mas os gastos com o ensino superior são altamente regressivos. Isso indica a necessidade de introduzir o pagamento de mensalidades em universidades públicas para as famílias mais ricas e de direcionar melhor o acesso ao financiamento estudantil para o ensino superior (programa FIES)", diz o texto.

A ideia do banco é que o governo brasileiro estenda o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) às universidades federais e, além disso, forneça bolsas de estudo gratuitas a estudantes dos 40% mais pobres da população através do Programa Universidade para Todos (Prouni). Hoje, esse grupo responde por 20% de todos os estudantes das universidades federais e 16% de todos os estudantes universitários no país. Os alunos de renda média e alta, por outro lado, poderiam pagar pelo curso depois de formados: durante a faculdade, teriam acesso a algum tipo de crédito, como o Fies.

O relatório do Banco Mundial ressalta que o custo de um estudante em universidades públicas é de duas a cinco vezes maior do que estudantes em universidades privadas. Enquanto nas instituições privadas o preço médio de um aluno é de cerca de R$ 14 mil por ano, nas estaduais esse valor é de R$ 28 mil e, nas federais, R$ 41 mil.