Cerca de 21 mil agricultores alagoanos inscritos no Programa Garantia-Safra foram contemplados em 2017 com o benefício no valor de R$ 850, referentes à perda de safra 2015/2016, em decorrência da estiagem ou excesso de chuva. O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro dividido em cinco parcelas. O repasse foi garantido por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Dados divulgados pela Coordenação Estadual do Programa Garantia-Safra da Secretaria de Estado da Seagri revelam que foram investidos cerca de R$ 17,7 milhões, recursos oriundos do Governo Federal, com a contrapartida do Governo de Alagoas. Para atingir esse montante, o governo federal destina 40% dos recursos, ou seja, R$ 340,00 por cada produtor rural; o Governo de Alagoas, com 12%, R$ 102,00; os municípios, com 6%, enquanto que os produtores rurais participam com 2%, com valor de R$ 17,00.

Garantias

O seguro Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo mensal, oriundos de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem. Nestes casos, são plantados entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Antônio Santiago, o benefício do seguro safra é de grande importância para os pequenos produtores rurais alagoanos, porque representa uma ajuda para fazer os seus novos plantios e dar continuidade às suas atividades no campo.

“Além de complementar a renda das famílias, o seguro pago aos produtores faz muita diferença no orçamento”, ressalta Santiago.

O Governo de Alagoas já aderiu ao Programa Garantia-Safra referente ao ano agrícola com as safras 2016/2017, no qual 35 municípios já assinaram a adesão e que já estão inscritos também 30 mil agricultores familiares.

Com a adesão de Alagoas, o Seguro Garantia-safra deverá aportar um montante da ordem de R$ 20 milhões referentes ao ano agrícola 2016/2017. O governador Renan Filho, com essa iniciativa, ja assegura a contrapartida do convênio com o governo federal.

O pagamento é feito quando há perda de pelo menos 50% da produção devido às condições climáticas, especialmente, a seca.