MP constata catadores trabalhando sem EPIs em lixão de Penedo

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou, na manhã desta segunda-feira (5), catadores trabalhando sem equipamentos de proteção individual num lixão localizado no Povoado de Capela, zona rural de Penedo. Ele recebe diariamente resíduos sólidos da cidade e do município de Igreja Nova.

Segundo a Prefeitura de Penedo, 55 catadores cadastrados trabalham no lixão, buscando diariamente material reciclável no local. "É complicado trabalhar assim. A gente cata sem luva, sem proteção. De vez em quando, os caminhões da Prefeitura trazem resíduos de hospital, como seringa e soro, tudo misturado com lixo do povo. Já me machuquei com vidro e gancho [instrumento de trabalho]", disse um catador de 28 anos, que há oito trabalha no local e vende o material reciclável para um empresário de Arapiraca. 

Pedindo para não se identificar, o trabalhador afirmou que os moradores do Povoado Riacho Vermelho reclamam da fumaça decorrente das queimadas no lixão. Sem máscara, os próprios catadores convivem com a poluição do ar desde a hora que chegam até o despejo do último caminhão.

Sobre os relatos de trabalho infantil no local, o encarregado do lixo de alto risco, José Carlos dos Santos, vinculado à Secretaria de Serviço Público, nega a presença de crianças e adolescentes. "Há pouco mais de oito meses, dava para encontrá-los aqui. Mas, para não dar problema aos adultos que trabalham no lixão, conseguimos mandar as crianças e adolescentes de volta à escola", disse.

Contaminação da água

Os agentes da FPI do São Francisco constaram que o chorume do lixão desce para dois recursos hídricos na localidade: a Lagoa do Caradanjo e o Brejo da Pucaba. De lá, a sujeira segue direto para as águas do "Velho Chico".

"Se no verão a gente encontra a lagoa desse jeito, imagine no inverno, quando alaga tudo. O lixão chegou a dar espaço a um aterro por algum tempo, mas agora está essa loucura, acabando com a saúde dos ribeirinhos", lamentou Geraldo Santos, morador do Povoado de Capela, Penedo.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto,  firmou em dezembro último um termo de acordo de não persecução penal com dezenas de municípios para que todos os lixões fossem encerrados até o dia 5 de abril. Por essa razão, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimou a Prefeitura de Penedo a apresentar o projeto de destinação dos resíduos, uma vez que o Poder Executivo da cidade se comprometeu a fazer o descarte da forma correta no prazo estabelecido no acordo . "Se o Município não der um destino adequado aos resíduos sólidos até o prazo estabelecido, os órgãos de fiscalização e o Ministério Público Estadual adotarão as medidas cabíveis para assegurar um meio ambiente equilibrado e a saúde da população ribeirinha", explicou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

Além do MPE/AL e do IMA, integram a equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral, Batalhão de Policiamento Ambiental, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.