Justiça Itinerante realiza ação no bairro do Vergel nesta sexta (23)
Na ocasião, além do julgamento das ações, serão emitidos CPF de forma gratuita
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizará julgamento de ações cíveis de menor complexidade na Praça dos Pobres, nesta sexta-feira (23). O juiz André Gêda Peixoto Melo, coordenador do projeto, conduz a ação.
Serão solucionados processos cíveis de emissão de alvarás de até 4 salários mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil (mudança de nome), suprimento de óbito, suprimento e retificação de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade consensual, todos considerados de menor complexidade.
Na ocasião, além do julgamento das ações, serão emitidos CPF de forma gratuita para a população assistida. O evento conta com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público (MP/AL) no evento.
Confira os documentos necessários para cada serviço
Veja também
Últimas notícias
Lei de Antonio Albuquerque endurece punições por violência em estádios de AL
Seris investiga possível soltura irregular de custodiado em Alagoas
Alagoas prepara investimento de R$ 7,2 milhões em rifles para combate ao crime
Estudo mostra que AL tem pior ocupação do país; JHC propõe modelo moderno de desenvolvimento
PGE considera viável contratação do Cebraspe para concurso da Sefaz
Plantadores de cana reconhecem atuação de Renan Filho pela aprovação de subvenção
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
