Prefeitura envia projeto da LDO 2019 para Câmara Municipal
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), encaminhou para Câmara Municipal de Maceió, o projeto de Lei que propõe as diretrizes orçamentárias do exercício de 2019, a LDO 2019, conforme publicação no Diário Oficial do Município, da última quarta-feira (16).
O projeto foi construído de forma participativa, contando com a indicação dos cidadãos maceioenses naquilo que seria prioridade para seu bairro. Para isso, foi realizada em abril, uma Audiência Pública Eletrônica, disponível pelo Portal do Cidadão, visando a participação do maior número de pessoas possível sem que elas precisassem se deslocar de suas moradias, com mais comodidade, otimização de tempo e economia para o cidadão.
Jailton Nicácio, diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, destacou que além de levar em consideração a vontade da sociedade, o projeto de lei foi elaborado, observando preceitos técnicos, a legislação pertinente e a adequação ao Plano Plurianual do Município (PPAM) de Maceió para o período de 2018 a 2021.
“Nós ouvimos a população por meio da Audiência Pública Eletrônica e, levando em consideração as prioridades elencadas, desenvolvemos este Projeto de Lei em consonância com o PPAM, elencando os eixos estratégicos prioritários”, afirmou Jailton.
Os eixos estratégicos eleitos como prioridade foram: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Ambiente, Gestão e Governança. Além dos 4 eixos elencados, será garantida a destinação de recursos para a oferta de programas públicos municipais de atendimento à infância e à adolescência, atendendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto da LDO tem como objetivo apresentar as metas da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2019 e também orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social, e de Investimentos.
A Prefeitura aguarda agora a aprovação da Câmara Municipal para dar sequência aos procedimentos legais.
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
