Alagoas deve rejeitar pedido de Temer para reduzir ICMS

Em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre a possível redução do ICMS sobre o disel, fomos informados que a decisão depende do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).Neste caso os motoristas não terão a tão sonhada diminuição no preço.

Isso porque o argumento é que os governos estaduais não podem abrir mão de receitas nesse momento, bem como enfrentam dificuldades para apontar uma fonte de recursos que compense a queda na arrecadação.

Em nota a Sefaz explicou como ocorre a decisão na diminuição da carga tributária. “Qualquer redução de carga tributária, após a lei complementar nº 160/2017, depende da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o qual está deliberando o assunto. Desta forma, estamos aguardando a decisão por unanimidade”, trouxe o texto.

De acordo com as agências de notícias nacionais, a medida teria que ser aprovada por unanimidade. Um voto contrário já é suficiente para chamar um encontro presencial. E até o momento, os encontros estão sendo virtuais.

No ano passado, um dos pacotes proposto pela Sefaz elevou alíquota do produto de 26% para 29%, o quarto maior ICMS do país.

Em termos absolutos, Alagoas está junto com o Piauí e Bahia onde se tem a alíquota sobre o litro de combustível, cobrando respectivamente R$1,27; R$ 1,36 e R$ 1,25.