Desde o dia 21 de maio, o salário-maternidade e as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição podem ser concedidos pelo telefone 135 ou pela internet, no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), desde que o segurado tenha o cadastro atualizado. O objetivo é deixar o serviço mais rápido e fazer com que o segurado não tenha que ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o benefício.

Desde quando as mudanças tiveram início, foram concedidas 6.633 aposentadorias por idade e 815 salários-maternidade de forma automática. Para ofertar os serviços à distância, a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) e o INSS desenvolveram um sistema capaz de consultar diferentes bases de dados, comparar informações e averiguar se o segurado cumpre as exigências para ter o benefício que pediu.

Dessa forma, ao receber a solicitação de aposentadoria por idade, por exemplo, o computador verifica se o segurado tem ao menos 15 anos de contribuição previdenciária e ele tem a idade mínima – de 60 anos, para mulheres, ou 65 anos, para homens –, exigida para o benefício.

A verificação é simples, pois, nesse caso, basta consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para confirmar ou negar o direito. Já na concessão automática do salário-maternidade, a consulta envolve também a base de dados dos cartórios de registro civil para a confirmação do nascimento do filho. Para a aposentadoria por idade e o salário-maternidade, aliás, o INSS já não agenda mais atendimentos presenciais, que só ocorrerão em casos excepcionais. Na aposentadoria por tempo de contribuição, o agendamento ainda é uma possibilidade quando falhas cadastrais impedirem a concessão automática.

O aprimoramento da capacidade do INSS em cruzar informações do Cnis com outras bases de dados, como as guias de recolhimento dos empregadores, a relação de salários e o eSocial, poderá ampliar a oferta de benefícios previdenciários à distância. Um dos serviços esperados para o segundo semestre é a liberação online de pensões por morte e, mais adiante, de revisões de benefícios e atualizações de vínculos de trabalho e períodos de contribuição, segundo o chefe de divisão da área de atendimento do INSS, José Francisco da Silva.

“A ideia é que o segurado possa corrigir o seu cadastro ao longo da vida”, comentou. Liberações mais complexas, como a de benefícios a quem tem direito a regras de transição, também estão previstas para o futuro. O ritmo acelerado que o INSS está dando à automatização dos serviços é também uma tentativa de evitar o colapso do serviço devido à falta de funcionários.

No ano passado, estudo do INSS enviado ao Ministério do Planejamento apontou que 321 agências têm até 100% dos seus funcionários em condições de se aposentar e que seria preciso contratar 16.548 servidores. Não existe, entretanto, previsão para a abertura de concursos públicos.

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