Remoção de tatuagem passional 'vexatória' pelo SUS pode virar lei no RJ
Autor do projeto de lei votado nesta terça reconhece que custo é alto. Ele cita também eventuais pacientes que passaram para concurso ou abraçaram uma nova 'profissão de fé'.
Tirar da pele a marca de um amor que passou pode ser duplamente doloroso. Mas, de acordo com um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo menos pode não doer no bolso de quem tatuou.
A proposta do deputado estadual Filipe Soares (DEM) defende que cirurgias plásticas de remoção de taguagem sejam oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
aprovação em concurso público cujo edital impede tatuagem
constrangimento com a tatuagem ao se filiar a alguma religião
tatuagem 'vexatória feita por motivo passional'
A conta, diz o texto, seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso.
De acordo com o autor, o custo para remoção é "muito alto" e o Estado deve fazer a sua parte.
"Por isso se faz necessário (sic) a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas", conclui.
O projeto legislativo, que valeria somente para o Estado do Rio, também impediria que o paciente pudese retirar novas tatuagens — embora não deixe claro como a equipe médica vá descobrir quando o novo desenho foi feito.
Como um projeto vira lei?
Protocolado em março de 2015, o projeto de lei foi colocado na Ordem do Dia e está previsto para ser votado em primeira discussão na Alerj. Depois disso, precisa ser colocado novamente na Ordem do Dia para uma segunda votação. Se aprovado duas vezes, vai a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
Veja também
Últimas notícias
Motocicleta com queixa de furto é apreendida em área de mata em Arapiraca
Ex-prefeito e ex-secretário de Polícia Civil são alvos da PF no Rio de Janeiro
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Boeing 737 desaparece do radar perto de Karachi, no Paquistão
Mulher fica ferida após colisão em cruzamento no bairro Eldorado, em Arapiraca
Cartão de inscrição do concurso da Guarda Municipal de Maceió está disponível
Vídeos e noticias mais lidas
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Duas lojas anunciam encerramento das atividades no Centro de Arapiraca
