O relator da proposta que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), informou nesta quarta-feira (4) que os líderes decidiram adiar a análise da proposta para depois da eleição presidencial.

“Certamente um presidente eleito vai ter condições de decidir sobre o que fazer com ela”, disse o deputado.

A proposta está em análise na comissão especial. Aleluia apresentou o relatório no início de maio, mas ainda precisa se manifestar sobre as emendas apresentadas na comissão especial.

O parecer de Aleluia segue a estrutura do projeto original, que autoriza a empresa a lançar novas ações no mercado para diminuir a participação do governo federal na empresa.

Mudanças

Entre as mudanças previstas por Aleluia no relatório já divulgado está o aumento de recursos para ações de revitalização da bacia do rio São Francisco e o aumento dos recursos para subsidio à conta de luz.

O texto do governo destina R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos para a revitalização, sendo R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos. Aleluia ampliou a verba para R$ 500 milhões anuais, valor que será corrigido pela inflação, ao longo dos 30 anos de concessão das usinas hidrelétricas detidas pela empresa.

Aleluia também sugeriu o aumento do valor destinado a subsídios contra aumento de tarifas. A proposta de privatização é objeto de grande resistência da oposição, que tem aproveitado as audiências públicas para condenar a mudança.