ANP descarta instituir frequência mínima de reajustes de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu, após realização de consulta pública, que não vai definir uma frequência mínima de reajustes de preços dos combustíveis no Brasil, afirmou nesta quinta-feira (19) o diretor-geral, Décio Oddone.

No entanto, a autarquia chegou à conclusão de que será necessária a criação de uma resolução que trará mais transparência para o setor de combustíveis, em resposta a uma paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, contra os altos preços do diesel, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

Uma minuta de resolução será colocada em consulta pública em cerca de 30 dias e novas regras poderão entrar em vigor em cerca de 60 dias, disse Oddone a jornalistas.

As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.