Justiça

Acusado de homicídio no Feitosa é condenado a 17 anos de reclusão

Segundo a denúncia, vítima havia apontado o réu como autor de um roubo num estabelecimento comercial

Por Assessoria TJ/AL 29/08/2018 10h10
Acusado de homicídio no Feitosa é condenado a 17 anos de reclusão
Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas - Foto: Ascom TJ/AL

O réu Jansen Bruno de Melo foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de José Cícero dos Santos, ocorrida no ano de 2002, no bairro do Feitosa. O juri foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavacante Amorim, da 9a Vara Criminal de Maceió, nessa terça-feira (28).

De acordo com os autos, o crime teria ocorrido após a vítima denunciar o réu como autor de um roubo numa panificadora. Ainda segundo a denúncia, a vítima havia acabado de sair de casa quando foi atingida com disparos de arma de fogo. 

“Vê-se, a partir das declarações da esposa da vítima, que as consequências do delito são graves, tendo em vista que o seu esposo faz muita falta até hoje, pois não ‘faltava nada’ em casa para sua família e se não fosse a ajuda de seus familiares, ela e seus filhos passariam necessidades. Além disso, a esposa da vítima se encontra doente até hoje em decorrência do aludido crime”, disse o juiz Geraldo Amorim, na sentença.

Os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria e acolheram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

O juiz concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que ele já estava solto e não criou, durante o processo, “qualquer óbice à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à eventual aplicação da lei penal”.