MP instaura procedimento para acompanhar política pública em transporte escolar
Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (30)
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), através da promotoria de Justiça de Joaquim Gomes, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política pública de transporte escolar no município de Flexeiras. A medida foi adotada após o acidente que vitimou fatalmente uma servidora pública do município, em 7 de agosto deste ano.
No dia do acidente, a servidora pública identificada como Vera Lúcia Marcolino dos Santos, de 40 anos, estava na fila de um supermercado quando foi surpreendida por um aro de ferro que teria se desprendido do pneu dianteiro do ônibus escolar, pertencente à Prefeitura de Flexeiras.
Devido a fatalidade, a promotoria resolveu instaurar procedimento administrativo para acompanhar a política pública do transporte de veículos que conduz estudantes diariamente para as escolas da cidade.
"Considerando a notícia de fato (...) com o objetivo de fiscalizar a situação dos veículos que realizam o transporte escolar do município de Flexeiras, instaura procedimento administrativo para acompanhar a política pública de transporte escolar no munícípio de Flexeiras, o que faz com fulcro no art.8ª, inciso II e 9º da Resolução nº174 do Conselho Nacional do Ministério Público", diz trecho da publicação.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Veja também
Últimas notícias
Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas são capacitados para o primeiro emprego
Condenação passa de 23 anos em ação do MPAL contra esquema em Arapiraca
Alcolumbre mantém votação de quebra de sigilo de Lulinha por CPMI do INSS
Vereadores exigem punição rigorosa à Braskem e cobram indenizações justas para famílias afetadas pela mineração
Caminhão tomba em São José da Laje e motorista é socorrido com dores no braço e na costela
JHC inaugura primeiro Gigantinho bilíngue da história de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
