Tribunal de Contas de Alagoas deve auxiliar TCU sobre obras paralisadas

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, participou na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, de uma reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento aconteceu no salão nobre do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema carcerácio em todo o País.

O encontro foi convocado pelo Ministro Toffoli e contou com a presença de várias outras representações, além dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.

Na abertura, a presidente do TCE de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, foi saudada em nome de todos os presentes pelo presidente do CNJ.

Na reunião o ministro Dias Toffoli solicitou o auxílio dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras incompletas e sobre o funcionamento e a conjuntura das unidades carcerárias em todo o Brasil.
Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram inacabadas ou inativas.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.