JHC promove audiência pública interestadual sobre precatórios do Fundef
Acontece nesta terça-feira (30), em Alagoas, na cidade de Maceió, uma audiência pública interestadual, articulada pelo deputado federal JHC (PSB/AL), para tratar sobre a destinação correta de recursos e a garantia do direito do magistério aos 60% dos precatórios do Fundef, valores estimados em um bilhão de reais, somente no Estado de Alagoas.
Pauta quase morta, os precatórios do Fundef foram reavivados por JHC, que solicitou à Câmara Federal a criação da Comissão Externa para fiscalização dos recursos do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e como coordenador da Comissão Externa, o parlamentar tem feitos várias discussões e proposições nas diversas esferas representativas, no sentido de garantir os precatórios 100% para a Educação, com a garantia dos 60% para os professores.
Para continuidade dessas discussões, JHC realiza em Alagoas, a primeira audiência pública interestadual, que contará com a presença de representantes de vários órgãos de fiscalização e controle, gestores, professores e dos três poderes.
A audiência, que pretende trazer novidades, terá como foco ampliar as discussões sobre os precatórios, analisar decisões positivas nos diversos estados, atualizar a classe sobre as decisões mais recentes da Justiça, bem como alinhar os discursos e construir uma agenda conjunta com os demais estados pela mobilização pelos direitos dos professores aos precatórios.
Serviço:
Audiência Pública Interestadual sobre os Precatórios do Fundef e os 60% dos professores;
Terça-feira, 30 de outubro, 14 horas;
Teatro Gustavo Leite. Centro de Convenções, Maceió/AL.
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