Defensoria Pública atende sob regime de plantão durante recesso do fim de ano
Instituição manterá atendimento voltado para casos de urgência durante o recesso judiciário
A partir desta quinta-feira (20), terá início o recesso judiciário de fim de ano. Para garantir os direitos dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado funcionará sob regime de plantão durante o período que vai até o dia 01 de janeiro de 2018. Os atendimentos são voltados para casos urgentes, que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário.
Os atendimentos cíveis serão realizados de forma presencial das 8h às 13h30, nas sedes da Defensoria em Maceió, localizada na Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes. Em Arapiraca, os atendimentos serão realizados na sede do órgão, que fica na Rua Pedro Nunes de Albuquerque, 450, no bairro Capiatã. Já o plantão criminal acontecerá no local onde ocorrerão as audiências de custódia.
São consideradas causas urgentes as situações que necessitam de imediata apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, casos de saúde (cirurgias, medicamentos, tratamentos, internações), separação com violência doméstica, alvarás, prisões em flagrantes.
Nas sedes do interior, com exceção do Município de Arapiraca, os atendimentos ao público serão suspensos durante o recesso, mas o setor administrativo do órgão funcionará normalmente. Os atendimentos serão retomados normalmente em todas as sedes a partir do dia 02 de janeiro.
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