Nesta segunda-feira (14), o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral de Justiça, divulgou a escala das audiências de custódia do interior do Estado, que serão realizadas durante esta semana. As audiências acontecem em cinco comarcas que abrangem outros municípios circunvizinhos. A Portaria pode ser consultada no Diário de Justiça eletrônico.

Na Comarca de Atalaia, quem responde é o juiz João Paulo Alexandre dos Santos e, em Arapiraca, o magistrado André Gêda Peixoto Melo conduz as atividades. Em Água Branca, o juiz Filipe Ferreira Munguba; em Coruripe, o juiz Mauro Baldini; e, em União dos Palmares, o juiz Anderson Santos dos Passos.

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que o magistrado avalie a necessidade de manutenção da prisão ou concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. Essa modalidade de audiência foi implantada em Maceió em outubro de 2015 e está sendo expandida para o interior de Alagoas.

No Diário de Justiça Eletrônico é possível conferir a escala dos juízes e a relação de todas as unidades judiciárias participantes.

Capacitação

Para atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça, em dezembro de 2018, magistrados participaram de um workshop sobre audiência de custódia, com teoria e prática, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). O curso teve como objetivo a capacitação para a utilização do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac), para aplicação prática nos plantões de finais de semana e expansão da tecnologia e modalidade de audiências às unidades do interior do estado.