Carnaval: mutirão para autorização de eventos termina nesta sexta (1º)

As atividades do mutirão para autorização de eventos no carnaval e nas prévias de Maceió se encerraram nesta sexta-feira (1º), após uma semana de trabalho conjunto entre os órgãos da Prefeitura de Maceió, realizado na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), em Jaraguá.

A partir de segunda-feira (4), o interessado que não solicitar autorização durante o prazo de unificação de serviços, deverá dirigir-se até a sede de cada órgão do qual vai precisar anuência para realizar seus festejos. “A Semscs continua sendo a porta de entrada, o primeiro órgão a ser procurado para solicitar a licença. Nosso pessoal orienta e entrega uma lista de outras instituições que precisam ser procuradas, dependendo das características do evento, como público e estrutura, por exemplo”, explica o titular da pasta, coronel Ivon Berto.

Estão presentes no plantão os seguintes órgãos municipais: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima), Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds).

Todos os órgãos atendem aos organizadores de blocos e eventos carnavalescos no auditório da Semscs, unificando trabalhos e facilitando o processo de solicitação de autorização para os interessados.

Serviço

O atendimento está sendo feito em horário administrativo do município, de 8h às 14h, na sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, próximo à estação do VLT.

No caso de blocos e eventos menores o requerente precisa da anuência da Sedet; anuência da SMTT; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE); cópia do pedido de apoio aos órgãos de segurança; consentimento dos vizinhos, com especificação do evento, com RG/CPF dos assinantes e endereço completo; Cópia do RG, CPF e/ou CNPJ e cópia do comprovante de residência.

Para camarotes e eventos de maior porte serão necessários os documentos citados acima, comprovante do pagamento do ISS; cópia do pedido de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; pagamento da taxa do uso de solo público e a Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem de palco e estruturas.