Durante as prévias carnavalescas, a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) vai atuar na fiscalização do comércio ambulante e o cumprimento de horários e locais estabelecido para os blocos, camarotes e demais eventos carnavalescos. A operação começa nesta sexta-feira (22) e vai até o domingo (24).

A ação tem como objetivo coibir a presença de ambulantes não autorizados, observar se eles possuem a permissão para trabalhar e estão devidamente credenciados e obedecendo às exigências acertadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE/AL) e tem o consentimento de órgãos e entidades envolvidas com os festejos, incluindo os ambulantes.

O titular da Semscs, coronel Enio Bolivar, explica que o trabalho do Convívio Social visa garantir. “Estamos empenhados em garantir uma festa segura e ordenada, e faz parte dessa organização cumprir a Lei e obedecer às exigências estabelecidas pelo Código de Posturas de Maceió e o Termo de Ajustamento de Conduta”.

O trabalho de ordenamento teve início no mês janeiro. A Prefeitura de Maceió fez um mutirão de serviços na sede da Semscs, onde reuniu todos os órgãos municipais envolvidos no processo de permissão para realizar eventos, para que os organizadores de blocos e festejos carnavalescos pudessem pedir autorização em um só lugar, em vez de precisar ir na sede de cada secretaria. Após o mutirão, a Semscs publicou o edital de chamamento de ambulantes e, posteriormente, eles receberam as credenciais que deverão utilizar durante as festas. Depois de fazer o cadastramento, a Semscs demarcou o espaço para uso de cada ambulante. A equipe de fiscais estará observando, também, se essa área estabelecida está sendo respeitada.

Guarda Municipal

A Guarda participará estará presente para garantir, por meio da segurança comunitária, a ordem e permanecerá durante todo o evento nos três dias de festa. “Nossa Guarda Municipal estará atuante durante os dias de festejos para que a população possa se sentir e estar de fato em segurança”, conclui o secretário.