Cavalo de Tróia. Esse é o nome da operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), na manhã desta quarta-feira (27). A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim), comandada por auditores-fiscais, especializada nos ilícitos penais de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens, dentre outros crimes. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Alagoas e houve três afastamentos de servidores que ocupam cargos públicos.

A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió e Paripueira por volta das 6h da manhã. Aqui na capital, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior, deu-se cumprimento ao sétimo mandado, num haras que pertencente a um dos auditores, valendo destacar que todas as medidas cautelares foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, a operação Cavalo de Tróia acontece com a missão de combater diversos crimes, dentre os quais o crime de corrupção praticado pelos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso que,  em esquema com um empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, geraram um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres do tesouro estadual.

Segundo Blatter, já foram denunciadas perante a 17ª Vara Criminal 14 pessoas: José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso – todos auditores-fiscais de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) - Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos), Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário), José Otacílio de Carvalho Silva e Márcio Almeida e Almeida (contadores) e Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário, Paulo César Ferreira da Silva, Venino Pereira Souto Júnior, Érico Correa de Melo Filho, Regivaldo Alves da Silva, Zenildo Marques de Melo e Maurício Omena de Araújo, estes últimos, considerados testas de ferro e laranjas.

Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf. 

E José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso foram novamente afastados de suas funções.

Além do promotor Cyro Blatter, também estiveram na coordenação da operação o promotor Kléber Valadares, que igualmente integra o Gaesf, o gerente de Inteligência Fiscal da Sefaz, João Clemente, e o delegado Fabrício Nascimento, do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.

O esquema

Entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas.
O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.

Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz. 

Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.

O significado de “Cavalo de Tróia”

Segundo o Gaesf, o nome “Cavalo de Tróia” foi escolhido para a operação porque tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante uma guerra daquela antiga civilização. Conta a história que a tropa se escondeu dentro dessa estrutura de madeira para conseguir invadir Troia e dominar os inimigos.

O Gaesf

O Gaesf é o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens e tem em sua composição, além do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícia Civil e Militar de Alagoas.

Para esta operação, também participaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Criminalística (IC)