A Polícia Civil de Alagoas utiliza, desde 2017, uma iniciativa criativa e de sucesso para oferecer mais um serviço eficiente em defesa das mulheres: é o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), que funciona na Delegacia do 12º Distrito Policial, na cidade de Rio Largo.

As ações do Núcleo se somam ao trabalho desenvolvido pelas Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher (DDM’s), sendo duas em Maceió e outra no município de Arapiraca.

A iniciativa do NUDEM surgiu a partir da verificação dos índices de violência doméstica em Rio Largo. Ciente dessa realidade, o delegado-geral Paulo Cerqueira resolveu criar o núcleo especializado de defesa das mulheres que vem atuando no combate a esse tipo de criminalidade na Comarca do município.

“O NUDEM atua em todos os tipos de violência doméstica, promovendo a defesa dos direitos da mulher, com apreciação de ações e medidas judiciais”, explica a coordenadora do núcleo, agente de polícia Glícia Sayonara.

“Aqui, realizamos um atendimento de forma qualificada a mulheres que são vítimas de violência doméstica em todas as suas variantes, a exemplo de lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, acrescenta.

Glícia Sayonara diz que as demandas chegam por representações de entidades da sociedade civil, de órgãos públicos, ou pelas próprias vítimas. “Nós verificamos a pertinência temática e a tipicidade dos fatos, para, a partir disso, começarmos a atuar. Havendo a necessidade de atendimento do núcleo, as vítimas são ouvidas e, a seu requerimento, são encaminhadas ao judiciário para as medidas protetivas, instaurando-se concomitantemente o Inquérito Policial”, salienta.

O NUDEM vem sendo um exemplo, que deverá ser copiado. O atendimento acontece, diariamente, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira (dias úteis), na sede do 12º DP de Rio Largo, localizado na Avenida Intendente Julio Calheiros, Mata do Rolo, naquela cidade.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, a média diária de atendimento é de cinco a oito casos.O delegado Marcos Lins é o titular da delegacia de Rio Largo e vê como positiva a atividade desenvolvida pelo Núcleo.

Delegacias da Mulher

A Polícia Civil de Alagoas dispõe de três  Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher (DEDDM) para o atendimento das mulheres vítimas de violências. São duas em Maceió e uma em Arapiraca.

A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher 1 (DEDDM1), localizada na Rua Boa Vista, número 443, no Centro de Maceió, coordenada pela delegada Paula Mercês, abrange toda parte baixa da cidade (Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras, Vergel do Lago, Cambona, Farol, dentre outros), e deve atender as ocorrências policiais até a Avenida Rotary.

Já as mulheres que moram a partir da Avenida Rotary precisam procurar a Delegacia de Defesa da Mulher 2 (DEDDM2), localizada na Rua Antonio de Souza Braga, numero 270, no Salvador Lyra, para registrar as ocorrências.

A DEDDM 2, coordenada pela delegada Cássia Mabel, cobre Bebedouro, Ouro Preto, Santa Lúcia, Colina, Medeiros Neto, Benedito Bentes I e II, Salvador Lyra, ou seja, todas as áreas atendidas pelo 4º, 5º, 8º, 10º e 11º distritos policiais.

Em Arapiraca, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher é comandada pela delegada Maria Fernandes Porto, e funciona na Rua Professor Domingos Correia, 35, Centro. O telefone é (82) 3521-6318.

Somente em 2018, essas três delegacias juntas registraram 2.357 atendimentos, sendo os de maior demanda: ameaça (1.170), lesão corporal (830) e injúria (243). Também houve denúncias de dano, calúnia e difamação.

Nos municípios onde não existem ainda as delegacias especializadas, as mulheres devem buscar atendimento nas delegacias distritais.

“Nesse Dia Internacional da Mulher, queremos expressar nossa solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência, especialmente aquelas cometidas no ambiente doméstico. A Polícia Civil de Alagoas está atenta e se coloca à disposição de todas as mulheres, para que procurem nossas unidades especializadas, delegacias distritais do interior e núcleo de defesa da mulher para registrarem quaisquer tipos de violência, pois a defesa da mulher é prioridade do governo Renan Filho, da gestão do secretário de Segurança, Lima Júnior, e de nossa gestão”, disse o delegado-geral Paulo Cerqueira.