?Justiça bloqueia R$ 102 mil do Estado para tratamento de criança autista
Decisão dá efetividade a uma liminar concedida em 2015 que foi descumprida

A juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível da Infância e Juventude de Maceió, determinou o bloqueio de recursos da conta do Estado de Alagoas, no valor de R$ 102.440 mil para custear o tratamento multidisciplinar de uma criança autista. A decisão está no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (2).
Segundo a decisão, que dá efetividade a uma liminar concedida em fevereiro de 2015, o governo deverá custear, pelos próximos 12 meses, 16 sessões de terapia semanais na Assosiação de Amigos do Autista (AMA), 240 latas do suplemento alimentar Neocate Advance, e 4 horas de fisioterapia semanais, totalizando o valor estipulado na decisão.
Para a magistrada, o descumprimento da decisão foi um descaso que poderia causar risco à vida do menor. Ela ressaltou que a decisão foi tomada em virtude da “gravidade do quadro do referido menor, que se encontra protegido pelo Princípio da Prioridade Absoluta e pela Doutrina da Proteção Integral”.
Os recursos serão liberados para o representante legal da criança, que deverá prestar contas dos valores utilizados.
Veja também
Últimas notícias

Polícia Civil apreende grande quantidade de cigarros eletrônicos em operação na capital

Associações de Proteção Patrimonial de todo o estado desembarcam em Arapiraca nesta sexta (08)

Rica de Marré traz coleção inédita com peças de até R$ 60 nesta sexta (8) e sábado (9)

“Só quem vive a realidade policial entende”, diz vereador Thiago Prado após PM ser baleado na cabeça em SP

Justiça mantém condenação de Kel Ferreti por estupro e ressalta medidas cautelares

Prefeitura de Palmeira avança na construção de 300 casas novas no Conjunto Antônio Ribeiro
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
