A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) alcançou, nos últimos quatro anos, altos índices de esclarecimento de homicídios contra mulheres e vem adotando medidas que visam a punição rigorosa dos autores desses crimes.

De acordo com dados levantados pela Gerência de Estatísticas e Informática (Geinfo) da instituição, por meio da Assessoria Técnica de Estatística e Análise Criminal, no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2019, a média de elucidação de casos investigados chegou ao significativo índice de 76%. Dos 117 casos registrados, 89 foram esclarecidos.

O levantamento aponta que na 1ª Região Integrada de Segurança Pública (1ª RISP), que abrange’ Maceió e a região metropolitana (Rio Largo, Satuba, Coqueiro Seco, Messias, Pilar, Santa Luzia do Norte, Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Paripueira e Barra de Santo Antônio), foram registrados no período 40 assassinatos de mulheres, sendo 31 esclarecidos, o que representa 78% de elucidação.

A 2ª RISP, que inclui municípios da região Norte (União dos Palmares, Branquinha, Ibateguara, Murici, Santana do Mundaú, São José da Lage, Atalaia, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Maribondo, Mar Vermelho, Pindoba, Viçosa, Joaquim Gomes, Flexeiras, Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Jundiá, Novo Lino, Maragogi, Japaratinga, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres) registrou, desde 2015, 26 homicídios contra mulheres, sendo 16 elucidados, índice de 62% de elucidação.

Os dados indicam que na 3ª RISP, que abrange cidades do Agreste e Baixo São Francisco (Arapiraca, Craíbas, Coité do Nóia, Limoeiro de Anadia, Taquarana, Palmeira dos Índios, Belém, Estrela de Alagoas, Igaci, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Tanque d’Arca, Penedo, Igreja Nova, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Roteiro, Traipu, Campo Grande, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho d’Água Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Junqueiro e Teotônio Vilela) os assassinatos de mulheres esclarecidos alcançou o índice de 82%. Foram 33 casos, sendo 27 elucidados.

A 4ª RISP apresentou o maior índice de elucidação: 83%. Dos 18 casos registrados, 15 foram esclarecidos. A Região engloba os municípios dos Sertão (Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Dois Riachos, Major Izidoro, Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Delmiro Gouveia, Água Branca, Canapi, Inhapi, Mata Grande, Olho d’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Batalha, Belo Monte, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Monteirópolis, Olho d’Agua das Flores, Olivença, Palestina, Pão de Açúcar, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira).

O delegado-geral Paulo Cerqueira afirma que esses significativos índices são fruto dos esforços dos integrantes da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães) que vêm aprimorando os métodos de investigação e oferecendo toda a atenção devida aos crimes contra as mulheres, especialmente os casos de homicídio.

Ele lembrou ainda o apoio que vem recebendo do secretário Lima Júnior e do governador Renan Filho que mostram muita preocupação com a violência praticada contra o sexo feminino, tanto homicídios, como violência sexual e outras modalidades de crime.

Força-tarefa

Para reforçar o combate à violência contra as mulheres e a prevenção de feminicídios em Alagoas, seguindo a orientação do governador, a Polícia Civil criou uma força-tarefa para agilizar a apuração de crimes desta natureza. O objetivo é que os autores sejam presos nas primeiras 24 horas após as ocorrências. Para isso, a integração entre as forças policiais será intensificada e passa a ser monitorada diária e diretamente pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, os delegados responsáveis por essas investigações, em qualquer cidade alagoana, poderão solicitar apoio de grupos operacionais especiais da PC, como a Asfixia e o Tigre (Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais).

A Polícia Civil também utiliza, desde 2017, uma iniciativa de sucesso para oferecer mais um serviço eficiente em defesa das mulheres: o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiares (NUDEM), que funciona na Delegacia do 12º Distrito Policial, na cidade de Rio Largo.

As ações do Núcleo se somam ao trabalho desenvolvido pelas Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos da Mulher (DDM’s), sendo duas em Maceió e uma no município de Arapiraca.

Somente em 2018, essas três delegacias da defesa da mulher, juntas, registraram 2.357 atendimentos, sendo os de maior demanda: ameaça (1.170), lesão corporal (830) e injúria (243). Também houve denúncias de dano, calúnia e difamação, conforme dados da Assessoria Técnica de Estatística da Polícia Civil.

Nos municípios onde não existem ainda as delegacias especializadas, as mulheres devem buscar atendimento nas delegacias distritais.