Governo Federal reconhece calamidade no Pinheiro, Bebedouro e Mutange
Rui Palmeira decretou o estado de calamidade nos três bairros no último dia 26 de março

O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura de Maceió em decorrência da subsidência que atinge os bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. A portariade número 1.311 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicada na edição dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), o estado de calamidade pública deve ser decretado em “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
“O reconhecimento do decreto de calamidade pública deve facilitar o apoio financeiro e de pessoal técnico capacitado pelo Governo Federal para o enfrentamento do problema nos bairros afetados”, comentou o representante da Procuradoria Geral do Município (PGM) no Grupo de Trabalho sobre o Pinheiro, o procurador Bruno Kieffer.
O prefeito Rui Palmeira decretou o estado de calamidade nos três bairros no último dia 26 de março. No documento, o gestor municipal explica a necessidade da decretação de calamidade pelo agravamento da situação e pela necessidade de intervenção de forma mais célere e efetiva da União, visto que, conforme apontado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), houve um rebaixamento do terreno do bairro Pinheiro.
Últimas notícias

Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília
Filmaê: jovens transformam comunicação pública em cidadania

Ministra Esther Dweck afirma que não haverá CNU em 2026

Condutor perde controle direcional do veículo e picape bate em residência em Campo Grande

Carro incendia na BR-101 no município de Colônia Leopoldina

Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
