O Centro de Maceió é um dos polos de maior economia da capital. A grande quantidade de lojas e variedade com um preço mais atrativo fazem com que muita gente escolha o Calçadão do Comércio para fazer suas compras. O fluxo intenso sempre atraiu ambulantes clandestinos a comercializar seus produtos no meio do passeio, obstruindo as vidas e causando desordenamento na região.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), está realizando diariamente ações de fiscalização no Centro Comercial da cidade. Com o apoio da Guarda Municipal, a fiscalização está conduzindo ações que visam, principalmente, a desobstrução das ruas para melhorar a acessibilidade e a segurança da população.

“Os ambulantes ficam no meio da passagem, não tem caminho, é muito incômodo para andar”, disse a estudante Erika Priscyla.

A doméstica Vera Lúcia elogia o trabalho da Prefeitura. “Quando o calçadão está daquele jeito, não conseguimos circular no Centro. É perda para os lojistas e para a própria população por que mesmo com os preços sendo baixos, não há recolhimento de imposto e ainda ficamos com dificuldade de transitar. Quando tem fiscalização, o fluxo de pessoas no centro aumenta e é melhor para todo mundo”, afirmou.

A Semscs está trabalhando para o aumento do número do efetivo nas equipes para que seja possível deixar a fiscalização e os guardas presentes no calçadão durante todos os dias para que os ambulantes não voltem a ocupar ilegalmente o espaço. Os ambulantes e os feirantes têm o lugar determinado para vender seus produtos e não têm permissão de fazer essa prática no calçadão.

O titular da Semscs, Enio Bolivar, afirma que de forma gradativa conseguirá deixar o Centro ordenado. “É um desafio a ser cumprido com a união de diversos órgãos municipais, cada um desempenhando seu papel. Essa questão dos ambulantes no calçadão é uma realidade antiga e agora também existem feirantes, que têm um contexto diferente do nosso. Por isso, estamos fazendo ações educativas e todo um planejamento para controlar e fiscalizar a região”, ressaltou.

Outros pontos também fazem parte desse plano de ordenamento, a exemplo do entorno da Praça dos Palmares e da Rua Ladislau Neto, também no Centro de Maceió, onde os feirantes ocupam calçadas e ruas. O ordenamento da região é necessário e tem o objetivo de devolver a acessibilidade e a mobilidade urbana e fazer cumprir a Lei n° 3.538, que criou o Código de Posturas. Além de cumprir a Lei 4.479/96, que proíbe atividade ambulante de qualquer natureza no Centro de Maceió.